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CLAM Advogados
Publicações
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Artigos (6)
CLAM Advogados
Artigo ·
há 8 anos
O que todo candidato às Eleições 2018 deve saber!
Toda campanha eleitoral demanda muita organização, planejamento, tempo e dinheiro. Os futuros candidatos que estarão na empreitada de um mandato eletivo ou buscam a continuidade dele, ao registrarem...
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CLAM Advogados
Artigo ·
há 8 anos
A obra atrasou: O que fazer?
Na busca pela casa própria, várias empresas têm ofertado diferentes formas para facilitar a aquisição do imóvel, dentre elas a compra de imóveis ainda na planta ou mesmo em fase de construção. Para...
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Artigo ·
há 8 anos
Prestação de Contas Eleitorais - Belo Horizónte e Região Metropolitana
Da Obrigação de Prestar Contas (art. 41, §§ 1º ao 6º) Devem prestar contas à Justiça Eleitoral os candidatos, os órgãos partidários municipais, distritais, estaduais e nacionais, mesmo que...
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CLAM Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Usucapião: O que você precisa saber!
Podemos definir usucapião como um dos modos de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada da coisa móvel ou imóvel, de acordo com requisitos legais. A ação de usucapião é, sem dúvida,...
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CLAM Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Fosfoetanolamina: a esperança contra o câncer!
Estudos desenvolvidos na Universidade de São Paulo (USP) por mais de 20 anos, indicam que a substância fosfoetanolamina sintética pode ser a possível “cura do câncer”. Desde então pacientes,...
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Artigo ·
há 9 anos
Inventário e Partilha. O que você precisa saber!
Em caso de falecimento, os bens do falecido são transferidos aos herdeiros que devem, entretanto, dar início ao inventário e partilha. Em termos gerais podemos entender por Inventário a listagem dos...
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